Política de Privacidade

A Tupã Marine se compromete com a privacidade dos seus dados e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Esta política descreve quais dados coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos, quanto tempo mantemos e quais são seus direitos.

Coletamos apenas o necessário para operação da Plataforma:

Os dados são usados para:

• Autenticação e autorização (RBAC)
• Operação da Plataforma conforme contratado
• Auditoria e compliance (LGPD, fiscal, antifraude)
• Comunicação transacional (alertas, notificações operacionais)
• Melhoria do serviço (analytics agregados anonimizados)

Não usamos dados para publicidade dirigida nem repassamos a terceiros para fins comerciais.

• Execução de contrato (Art. 7 V): dados operacionais e de cadastro
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7 II): logs de auditoria, retenção fiscal
• Legítimo interesse (Art. 7 IX): logs de segurança e antifraude
• Consentimento (Art. 7 I): cookies opcionais, comunicações de marketing (quando aplicável)

Compartilhamos dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura essenciais, sob contrato de processamento:
  • AWS (hospedagem, banco de dados, armazenamento) — região us-east-1 (Virgínia, Estados Unidos). Há, portanto, transferência internacional de dados, nos termos do art. 33 da LGPD
  • Vercel (entrega do frontend)
  • Anthropic (processamento de linguagem natural — quando ativo, apenas com texto desidentificado)
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição administrativa formal
• Terceiros expressamente autorizados pelo Tenant, via integrações configuradas

Não vendemos dados sob nenhuma circunstância.

• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa + período legal aplicável
• Logs de auditoria e fiscal: mínimo 5 anos (a definir prazo final em revisão jurídica)
• Documentos anexados: pelo prazo da operação + período legal
• Dados financeiros: 10 anos (Código Civil Art. 206) ou conforme legislação fiscal

Ao fim desses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados. O processo automático por prazo ainda não está implantado; até lá, a eliminação é feita a pedido, como descrito abaixo.

Eliminação a pedido: o admin do Tenant remove a conta (o acesso acaba na hora) e, em seguida, pode eliminar os dados pessoais dela. Na eliminação, o nome e o e-mail viram um pseudônimo (ex.: "Usuário removido 1a2b3c4d"), a conta de login é apagada e o IP e o user-agent dos registros da conta saem do log de auditoria e dos aceites. Ficam o histórico do que a conta fez na operação, em nome do pseudônimo, e as datas em que ela aceitou os Termos e esta Política. A conta do último admin do Tenant só pode ser eliminada depois que outra pessoa assumir como admin; o encerramento do contrato de um Tenant inteiro é tratado à parte.

Contatos de empresa e titulares de conta bancária: quem não é usuário da Plataforma também pode pedir a eliminação, ao admin do Tenant (que a faz) ou ao DPO. No contato, o nome vira um pseudônimo (ex.: "Contato removido 1a2b3c4d") e o cargo, o e-mail, o telefone e as notas são apagados; na conta bancária, o favorecido vira um pseudônimo (ex.: "Titular removido 1a2b3c4d") e a agência, o número da conta, IBAN, SWIFT, routing e as notas são apagados — banco, moeda, país e tipo da conta ficam. O contato ou a conta sai das listas, e o histórico operacional e financeiro continua, em nome do pseudônimo. Ficam como estão: a conta bancária já usada num pagamento, mantida como registro financeiro (obrigação legal, LGPD art. 16, I); o texto digitado nas anotações do log de cobrança e nas EPDAs já enviadas, que fica como foi registrado; e os arquivos anexados a documentos, que ainda não são cobertos por este processo.

Cópias residuais: os registros técnicos da aplicação são apagados em até 30 dias; as cópias de segurança do banco de dados podem conter os dados por mais tempo — não são usadas na operação e só são restauradas para recuperação de desastre.

Você pode, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos seus dados — disponível em /settings → Privacidade & LGPD → Baixar meus dados (JSON)
• Correção de dados incompletos ou incorretos — via admin do Tenant ou suporte
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários — veja "Eliminação a pedido" na seção 6
• Portabilidade dos dados — formato JSON estruturado disponível no export
• Eliminação de dados tratados com consentimento — exceto retenção legal obrigatória
• Informação sobre compartilhamentos
• Revogação do consentimento — quando aplicável

Como exercer: envie email para o DPO do seu Tenant (vide abaixo) ou para dpo@tupamarine.com.br.

O bloco acima é populado dinamicamente quando você está logado, usando os dados do DPO cadastrados pelo admin do seu Tenant.

• Criptografia em trânsito: TLS 1.2+ em todas as conexões
• Criptografia em repouso: dados em RDS PostgreSQL com encryption-at-rest (AWS KMS)
• Senhas: hash unidirecional Argon2id-class via AWS Cognito
• Multi-tenant isolation: Row Level Security (RLS) força no PostgreSQL — impossível user de Tenant A acessar dados de Tenant B
• Logs de auditoria: toda mutação registrada com ator, IP, timestamp
• Backups: snapshots diários automatizados via AWS RDS

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários:

• Autenticação (session, idToken): essencial para manter você logado
• Preferências de UI (sidebar, idioma): melhora a experiência

Não usamos cookies de tracking de terceiros (Google Analytics, Facebook Pixel, etc).

A Plataforma é de uso profissional B2B. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

Atualizações desta política disparam novo aceite obrigatório no próximo login. Versões anteriores ficam arquivadas internamente para auditoria.

Dúvidas sobre privacidade:

• Email: privacidade@tupamarine.com.br
• Suporte: suporte@tupamarine.com.br
• DPO: dpo@tupamarine.com.br